Tecnologia contribui para a prestação jurisdicional.  A 3ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital realizou, no último dia 5, teleaudiência em que foi ouvida vítima que atualmente reside no Iraque. O homem, que sofreu assalto quando era motorista de aplicativo no Brasil, reconheceu adolescente internado provisoriamente na Fundação Casa. A audiência foi conduzida pelo […]

​​O ano forense de 2020 começa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a conclusão de julgamentos de vários recursos repetitivos que terão impacto direito em milhões de processos em todo o país. Confira o que está previsto na pauta dos órgãos julgadores do tribunal para os meses iniciais deste ano judiciário, que começa nesta […]

No final do mês, os ministros vão decidir se a imunidade de jurisdição de estado estrangeiro alcança o ato de império ofensivo ao direito internacional da pessoa humana. O STF vai decidir se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras brasileiras. O alcance da imunidade de […]