Rafael Barifouse Da BBC News Brasil em São Paulo O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 13 de junho, que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero seja considerada um crime. Dez dos onze ministros reconheceram haver uma demora inconstitucional do Legislativo em tratar do tema. Apenas Marco Aurélio Mello discordou. Diante […]
Continue a ler...Autor: Paula Alejandra Fourcade
Santos / SP – Obras da ‘Nova Ponta da Praia’ irão modernizar o bairro e terminarão em 2020
Obras incluem um novo Centro de Convenções e um novo Mercado de Peixes. Orla de Santos, na Ponta da Praia, terá mais rampas e novo mirante — Foto: Divulgação/Prefeitura de Santos O bairro Ponta da Praia, em Santos, no litoral de São Paulo, passará por um amplo processo de modernização. Os investimentos incluem a construção […]
Continue a ler...Convenção de Haia
A partir do dia 14 de agosto de 2016, ficou mais fácil validar documentos brasileiros no exterior. Nessa data, entra em vigor no Brasil a Convenção da Apostila de Haia, tratado que agiliza a tramitação com outros 111 países signatários, incluindo Estados Unidos, Itália e Argentina, e pode até facilitar a obtenção de outra nacionalidade. […]
Continue a ler...Com parecer do MPF favorável aos contribuintes, STJ deve definir sobre a (não) inclusão do TUSD e TUST na base do ICMS
Leonardo Battilana e Fabio Tarandach No início de julho, o MPF apresentou seu parecer nos autos dos embargos de divergência em RESp 1.163.020, a ser julgado no STJ pela sistemática de recursos repetitivos, opinando pela não inclusão dos valores referentes à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (“TUSD”) e à Tarifa de Uso […]
Continue a ler...