Atuação – Fourcade Advocacia

(Português do Brasil) STF vai decidir se Justiça brasileira pode julgar atos de guerra de outro país cometidos em território nacional

Paula Alejandra FourcadeFriday August 7th, 2020Friday August 7th, 2020

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(Português do Brasil) Publicada lei 14.010 / 2020 que altera as relações de direito privado durante a pandemia

Paula Alejandra FourcadeTuesday June 23rd, 2020Tuesday June 23rd, 2020

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(Português do Brasil) Tecnologia – Lei estabelece videoconferência em Juizados Especiais Cíveis

Paula Alejandra FourcadeSaturday May 2nd, 2020Saturday May 2nd, 2020

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(Português do Brasil) Projeto de lei que defende animais como seres com sentimentos e direitos é aprovado no Senado

Paula Alejandra FourcadeFriday August 9th, 2019Friday August 9th, 2019

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(Português do Brasil) Felipe Santa Cruz vai ao STF para que o presidente explique declarações

Paula Alejandra FourcadeSunday August 4th, 2019Sunday August 4th, 2019

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(Português do Brasil) STF aprova a criminalização da homofobia

Paula Alejandra FourcadeMonday June 17th, 2019Monday June 17th, 2019

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(Português do Brasil) Santos / SP – Obras da ‘Nova Ponta da Praia’ irão modernizar o bairro e terminarão em 2020

Paula Alejandra FourcadeFriday January 18th, 2019

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(Português do Brasil) Convenção de Haia

Paula Alejandra FourcadeFriday January 18th, 2019Saturday January 19th, 2019

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Com parecer do MPF favorável aos contribuintes, STJ deve definir sobre a (não) inclusão do TUSD e TUST na base do ICMS

Paula Alejandra FourcadeMonday August 27th, 2018

Leonardo Battilana e Fabio Tarandach No início de julho, o MPF apresentou seu parecer nos autos dos embargos de divergência em RESp 1.163.020, a ser julgado no STJ pela sistemática de recursos repetitivos, opinando pela não inclusão dos valores referentes à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (“TUSD”) e à Tarifa de Uso […]

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei

adminTuesday February 27th, 2018Monday August 27th, 2018

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. O governo ainda poderá editar uma Medida Provisória com novas alterações […]