Paula Alejandra Fourcade – Página 2

(Português do Brasil) STF aprova a criminalização da homofobia

Paula Alejandra Fourcade17 de junio de 201917 de junio de 2019

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(Português do Brasil) Santos / SP – Obras da ‘Nova Ponta da Praia’ irão modernizar o bairro e terminarão em 2020

Paula Alejandra Fourcade18 de enero de 2019

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(Português do Brasil) Convenção de Haia

Paula Alejandra Fourcade18 de enero de 201919 de enero de 2019

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Com parecer do MPF favorável aos contribuintes, STJ deve definir sobre a (não) inclusão do TUSD e TUST na base do ICMS

Paula Alejandra Fourcade27 de agosto de 2018

Leonardo Battilana e Fabio Tarandach No início de julho, o MPF apresentou seu parecer nos autos dos embargos de divergência em RESp 1.163.020, a ser julgado no STJ pela sistemática de recursos repetitivos, opinando pela não inclusão dos valores referentes à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição («TUSD») e à Tarifa de Uso […]