Atuação – Fourcade Advocacia

(Português do Brasil) STF vai decidir se Justiça brasileira pode julgar atos de guerra de outro país cometidos em território nacional

Paula Alejandra Fourcade07 de agosto de 202007 de agosto de 2020

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(Português do Brasil) Publicada lei 14.010 / 2020 que altera as relações de direito privado durante a pandemia

Paula Alejandra Fourcade23 de junio de 202023 de junio de 2020

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(Português do Brasil) Tecnologia – Lei estabelece videoconferência em Juizados Especiais Cíveis

Paula Alejandra Fourcade02 de mayo de 202002 de mayo de 2020

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(Português do Brasil) Projeto de lei que defende animais como seres com sentimentos e direitos é aprovado no Senado

Paula Alejandra Fourcade09 de agosto de 201909 de agosto de 2019

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(Português do Brasil) Felipe Santa Cruz vai ao STF para que o presidente explique declarações

Paula Alejandra Fourcade04 de agosto de 201904 de agosto de 2019

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(Português do Brasil) STF aprova a criminalização da homofobia

Paula Alejandra Fourcade17 de junio de 201917 de junio de 2019

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(Português do Brasil) Santos / SP – Obras da ‘Nova Ponta da Praia’ irão modernizar o bairro e terminarão em 2020

Paula Alejandra Fourcade18 de enero de 2019

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(Português do Brasil) Convenção de Haia

Paula Alejandra Fourcade18 de enero de 201919 de enero de 2019

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Com parecer do MPF favorável aos contribuintes, STJ deve definir sobre a (não) inclusão do TUSD e TUST na base do ICMS

Paula Alejandra Fourcade27 de agosto de 2018

Leonardo Battilana e Fabio Tarandach No início de julho, o MPF apresentou seu parecer nos autos dos embargos de divergência em RESp 1.163.020, a ser julgado no STJ pela sistemática de recursos repetitivos, opinando pela não inclusão dos valores referentes à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição («TUSD») e à Tarifa de Uso […]

Reforma trabalhista é aprovada no Senado; confira o que muda na lei

admin27 de febrero de 201827 de agosto de 2018

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões. O governo ainda poderá editar uma Medida Provisória com novas alterações […]