Tecnologia contribui para a prestação jurisdicional. A 3ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital realizou, no último dia 5, teleaudiência em que foi ouvida vítima que atualmente reside no Iraque. O homem, que sofreu assalto quando era motorista de aplicativo no Brasil, reconheceu adolescente internado provisoriamente na Fundação Casa. A audiência foi conduzida pelo […]
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O ano forense de 2020 começa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a conclusão de julgamentos de vários recursos repetitivos que terão impacto direito em milhões de processos em todo o país. Confira o que está previsto na pauta dos órgãos julgadores do tribunal para os meses iniciais deste ano judiciário, que começa nesta […]
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No final do mês, os ministros vão decidir se a imunidade de jurisdição de estado estrangeiro alcança o ato de império ofensivo ao direito internacional da pessoa humana. O STF vai decidir se a Justiça brasileira pode julgar Estado soberano estrangeiro por atos de guerra cometidos dentro das fronteiras brasileiras. O alcance da imunidade de […]
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A lei prevê várias mudanças, dentre elas, a suspensão do prazo de prescrição, usucapião, da prisão civil e direitos do consumidor. Neste artigo: SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA ASSEMBLEIA GERAL DE EMPRESA POR MEIO VIRTUAL DIREITO DE ARREPENDIMENTO – CONSUMIDOR SUSPENSÃO DO PRAZO DA USUCAPIÃO VOTAÇÃO VIRTUAL DA ASSEMBLEIA CONDOMINIAL DO REGIME CONCORRENCIAL ALIMENTOS […]
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Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 27, a lei 13.994/20 que institui o uso de videoconferência em conciliações conduzidas pelos Juizados Especiais Cíveis.De acordo com a norma, se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz togado proferirá sentença.A lei prevê que, obtida a conciliação, esta será reduzida a […]
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Você sabia por que se deve assinar a escritura pública pelo valor real do negócio? Anulação do negócio Se a escritura for anulada futuramente, o comprador receberá apenas o valor que foi declarado no ato. Ganho de capital Se a escritura for feita abaixo do valor real, na ocasião da venda, o comprador pagará quantia […]
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Mudar a cultura é um investimento barato e essencial para que os investimentos maiores tenham retorno. Inovação não é um software. Não é a casual Friday do escritório, nem as cervejas artesanais liberadas no fim do expediente. Tampouco, aquele novo departamento que ninguém entende o motivo pelo qual existe. Às vezes, essas coisas até se […]
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Levantamento compara a abrangência de cada cadastro e mostra como fazer a consulta de nome sujo pela internet e presencialmente em cada um deles Por Priscila Yazbek access_time19 out 2016, 15h25 – Publicado em 18 dez 2015, 09h44 more_horiz Dúvida: Boa Vista SCPC oferece consulta gratuita a nome sujo pela internet (Thinkstock/eternalcreative/) São Paulo – Notícias e […]
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Em agosto de 2017, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) alterou a condição dos animais determinada pela lei 10.406/02 no Código Civil. Ainda que a Constituição já garantisse proteção aos bichos no Art. 225, Inc. VII – Proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de […]
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Quarta-feira, 31 de julho de 2019 às 15h53 O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, protocolou na tarde desta quarta-feira (31), uma ação no Supremo Tribunal Federal em que pleiteia a notificação do presidente da República, Jair Bolsonaro, para que esclareça as declarações feitas sobre a morte de seu pai, Fernando […]
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