O ano forense de 2020 começa no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a conclusão de julgamentos de vários recursos repetitivos que terão impacto direito em milhões de processos em todo o país. Confira o que está previsto na pauta dos órgãos julgadores do tribunal para os meses iniciais deste ano judiciário, que começa nesta […]
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Foi publicada no DOU desta segunda-feira, 27, a lei 13.994/20 que institui o uso de videoconferência em conciliações conduzidas pelos Juizados Especiais Cíveis.De acordo com a norma, se o demandado não comparecer ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, o juiz togado proferirá sentença.A lei prevê que, obtida a conciliação, esta será reduzida a […]
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Você sabia por que se deve assinar a escritura pública pelo valor real do negócio? Anulação do negócio Se a escritura for anulada futuramente, o comprador receberá apenas o valor que foi declarado no ato. Ganho de capital Se a escritura for feita abaixo do valor real, na ocasião da venda, o comprador pagará quantia […]
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Levantamento compara a abrangência de cada cadastro e mostra como fazer a consulta de nome sujo pela internet e presencialmente em cada um deles Por Priscila Yazbek access_time19 out 2016, 15h25 – Publicado em 18 dez 2015, 09h44 more_horiz Dúvida: Boa Vista SCPC oferece consulta gratuita a nome sujo pela internet (Thinkstock/eternalcreative/) São Paulo – Notícias e […]
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Obras incluem um novo Centro de Convenções e um novo Mercado de Peixes. Orla de Santos, na Ponta da Praia, terá mais rampas e novo mirante — Foto: Divulgação/Prefeitura de Santos O bairro Ponta da Praia, em Santos, no litoral de São Paulo, passará por um amplo processo de modernização. Os investimentos incluem a construção […]
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A partir do dia 14 de agosto de 2016, ficou mais fácil validar documentos brasileiros no exterior. Nessa data, entra em vigor no Brasil a Convenção da Apostila de Haia, tratado que agiliza a tramitação com outros 111 países signatários, incluindo Estados Unidos, Itália e Argentina, e pode até facilitar a obtenção de outra nacionalidade. […]
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